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O primeiro ato oficial de Sarney Filho como novo ministro do Meio Ambiente foi visitar Mariana, onde uma barragem de rejeitos de minério de ferro se rompeu em novembro de 2015, ocasionando o maior acidente ambiental da história do país. O político foi relator da comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os desdobramentos da tragédia ambiental. Ele sobrevoou a área e se reuniu com o prefeito do município, Duarte Júnior, representantes dos moradores atingidos pelo desastre e por dirigentes da Samarco.

O prefeito de Mariana queria a assinatura do ministro em um documento que permitiria à mineradora retomar suas atividades no município. Mas Sarney Filho se recusou: “Em minha opinião, a Samarco só pode retomar suas atividades quando o episódio do desastre estiver encerrado […] Não vou participar desse ato de assinatura do termo de conformidade”.

Para Sarney Filho, a Samarco precisa apresentar uma nova proposta que atenda a todas as exigências de segurança socioambiental. Quando isso for realidade, o Ministério do Meio Ambiente dará prosseguimento, por meio do Ibama, à avaliação das condições para a retomada das atividades. A economia do município de Mariana depende da atividade mineral e sofre com o desemprego e a falta de arrecadação.

Em entrevista coletiva já em Belo Horizonte, o ministro criticou o fato da sociedade civil não ter sido ouvida para a elaboração do acordo entre a União, os estados afetados e as empresas Samarco, BHP Billiton e Vale, homologado pela Justiça na semana passada. Segundo Sarney Filho, o acordão não poderá ser desfeito, mas o Ministério convocará uma reunião para discutir ajustes pontuais: “Depois de homologado, mexer na essência do processo geraria insegurança jurídica o que não beneficiaria principalmente os atingidos”. No próximo dia 31, haverá uma reunião para tratar do assunto, em Brasília, e Sarney Filho convidará os ministérios públicos dos dois estados envolvidos, além de representantes das vítimas e da sociedade civil.

Encontro do governadores

Após encontro com o prefeito, o ministro foi a Belo Horizonte se encontrar com o governador Fernando Pimentel (PT) e depois voou para Vitória para se encontrar com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB). O objetivo dos encontros era apresentar o relatório da comissão da Câmara, que responsabiliza a empresa Samarco Mineração pela tragédia e suas consequências, mas pede a apuração das responsabilidades dos órgãos envolvidos no licenciamento e fiscalização da atividade.

O licenciamento ambiental da barragem de rejeitos foi feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em 2009. Três semanas após a tragédia, a Assembleia Legislativa do estado flexibilizou ainda mais o licenciamento ambiental de Minas Gerais.

Há seis meses, o rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco deixou 19 mortos, derramou 34 milhões de metros cúbicos de lama sobre o Rio Doce, percorreu mais de 600 quilômetros e atingiu o oceano Atlântico. A lama provocou o desmatamento de 169 hectares de vegetação. A Samarco Mineração é controlada pela Vale e pela BHP Billiton.

Fonte: O Eco

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O novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), vai rever o acordo fechado entre o governo da presidente afastada Dilma Rousseff, os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton para recuperação socioeconômica e ambiental da tragédia em Mariana.

O ministro esteve nesta segunda-feira, 16, na cidade, sobrevoou os 120 quilômetros da área atingida e afirmou que a lama da barragem da Samarco, que se rompeu em 5 de novembro do ano passado, continua poluindo o Rio Doce.

Na cidade, o ministro se recusou a assinar documento proposto pela prefeitura pedindo o retorno do funcionamento da Samarco no município. “Não me sinto à vontade para participar de algo que possa concorrer para facilitar a volta das atividades”, afirmou Sarney.

Apesar de anunciar que pretende rediscutir o acordo fechado entre o poder público e as mineradoras, o ministro negou que o termo poderá ser modificado “na sua essência”. “Isso geraria uma insegurança jurídica, o que não beneficiaria principalmente os atingidos”, disse o ministro.

Em 3 de março, Sarney Filho, que na Câmara era o coordenador da comissão externa que acompanha os desdobramentos da tragédia em Mariana, protocolou moção de repúdio ao acordo, que prevê investimentos de R$ 20 bilhões pelas mineradoras. O texto dizia que o termo “pode acabar por eximir as empresas do cumprimento de suas obrigações legais, o que é inadmissível”.

O posicionamento é o mesmo sustentado pelo Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal no Estado. Desde a moção, porém, o ministro afirmou ter havido mudanças no cenário pós-tragédia em Mariana, como a homologação do acordo pela Justiça Federal.

Os pontos que precisam ser rediscutidos no termo, conforme o ministro, são os mesmos que aparecem na moção de repúdio. “Será que com esse acordão a empresa poderá deixar de cumprir o que a lei determina? Será que conseguirá fazer a reparação dos danos que causou?”, questionou Sarney Filho.

Segundo o ministro, “a sociedade civil organizada não foi devidamente ouvida” depois da tragédia, que matou 18 pessoas. Uma ainda está desaparecida. O distrito de Bento Rodrigues foi destruído. A lama chegou ao litoral do Espírito Santo, onde o Rio Doce deságua.

Segundo ele, uma reunião com a empresa, atingidos e representantes do poder público será realizada em 31 de maio. O próximo passo do Ministério do Meio Ambiente será fiscalizar o que a Samarco vem fazendo para tentar barrar o vazamento da lama.

A empresa afirma já ter construídos diques de contenção. “Sobrevoamos 120 quilômetros da área atingida e pude ver claramente que essa tragédia ainda está ocorrendo. Parece que os diques não foram suficientes”, disse o ministro.

Conforme Sarney Filho, a Samarco tem dois caminhos prioritários a seguir. “Primeiro, encerrar o episódio (vazamento). Segundo, apresentar nova proposta de exploração ambiental. Depois disso é que o ministério e o Ibama darão parecer sobre a retomada da exploração mineral (em Mariana)”.

A empresa já entrou com pedido para voltar a funcionar na cidade. A solicitação foi feita à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e prevê, agora, a utilização de cavas naturais para depósito do rejeito do minério de ferro.

Comissão

O relatório da comissão externa coordenada por Sarney Filho por conta da tragédia em Mariana afirma que “a Samarco é, sem dúvida, responsável civil, penal e administrativamente pelo ocorrido, o que não isenta de suas próprias responsabilidade os órgãos de meio ambiente (Ibama e Semad) e de fomento à mineração (DNPM), as entidades licenciadoras e fiscalizadoras da atividade mineral”.

A comissão teve a primeira sessão realizada em 12 de novembro, uma semana depois da tragédia. Ao todo, foram realizadas 15 reuniões. No início, o quórum foi alto, com participação de até 14 dos 19 integrantes titulares. Na penúltima, em 5 de maio, porém, houve apenas 4 participantes, com 13 ausências não justificadas. Na última, ocorreu situação semelhante, com a participação de quatro titulares, e 15 ausências não justificadas.

Depois da passagem Mariana, o ministro seguiu para Belo Horizonte, onde almoçou com o presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes (PMDB) e o líder do governador Fernando Pimentel (PT) na Casa, Durval Ângelo. O almoço foi no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro sem, no entanto, a presença de Pimentel, que cumpriu agenda no interior. O governador se encontrou com o ministro à tarde por cerca de dez minutos, oportunidade na qual recebeu o relatório da comissão.

Operações

Em nota, a Samarco afirmou que “mantém uma expectativa de retorno de suas operações para o último trimestre deste ano. Desde o último mês de fevereiro, a empresa vem tomando os procedimentos legais para o devido processo de licenciamento”. A empresa disse ainda reiterar “que tem trabalhado fortemente para diminuir os impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, mas considera imprescindível o retorno às operações para cumprir os compromissos assumidos no acordo assinado com os governos”.

Procurada, a Vale, dona da Samarco juntamente com a BHP Billiton, solicitou que a Samarco fosse procurada para se posicionar sobre as declarações do ministro Sarney Filho.

Fonte: Isto é

ae